“Barriga de Aluguel”: o útero como uma mercadoria biopolítica

Resumo

O artigo pretende avaliar a barriga de aluguel como instrumento da biopolítica para dominação dos corpos reprodutivos das mulheres. Para tanto, o trabalho foi desenvolvido tendo como problema o seguinte questionamento: em que medida a barriga de aluguel se afigura como mais uma forma de biopoder sobre o corpo da mulher?  O objetivo principal é perceber a atuação da biopolítica no controle dos corpos das mulheres a partir do instituto da “Barriga de Aluguel”. A estrutura se dá em três seções, que correspondem aos objetivos específicos do estudo: a) caracterizar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil; b) discutir a biopolítica e seus mecanismos de controle sobre a reprodução e sobre os corpos das mulheres; e, c) compreender o instituto da “barriga de aluguel” no uso do útero como uma mercadoria. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: biopolítica; direitos sexuais; direitos reprodutivos; barriga de aluguel.