Distopia do desenvolvimento no semiárido nordestino brasileiro

o contexto das políticas públicas de água

Resumo

Uma análise sobre a formação sócio histórica do semiárido nordestino revela os processos de estabelecimento das relações de poder nas organizações políticas e econômicas locais. Estas relações, a partir das transformações vivenciadas nos territórios da região, através das políticas públicas, apresentam-se de maneira naturalizada, fragmentada, e fazem parte dos elementos constitutivos de reprodução da problemática da seca a partir do “fenômeno da estiagem”. Neste texto, a partir de uma revisão de literatura sobre a construção socioeconômica do semiárido nordestino, e de uma análise documental acerca das ações estatais em torno da questão hídrica atualmente nesta realidade, temos como objetivo refletir a respeito da constituição da política hídrica, mais especificamente, como as ações estatais quanto ao abastecimento de água historicamente vieram contribuindo para o chamado Desenvolvimento do Semiárido Nordestino. Consideramos que o chamado desenvolvimento socioeconômico no Semiárido contempla historicamente exclusivamente os interesses dos detentores do poder, portanto os interesses do capital local, sendo a água um elemento da natureza apropriado desigualmente a favor de tais interesses. Assim, como resultado e proposição desta análise, consideramos a possibilidade de mitigação das desigualdades no acesso à água no Semiárido através da construção de um processo democrático à implementação das políticas hídricas, o que significa a busca pela participação social das populações e a organização dos territórios na estruturação dos comitês de bacia hidrográfica, buscando-se a construção integrada do planejamento hídrico, valorizando as particularidades daquela realidade.

Palavras-chave: Nordeste Semiárido. Ações Estatais. Política Hídrica. Desenvolvimento. Democratização do Acesso.